Casas Legislativas retomam atividades

A grande maioria das Casas Legislativas, incluindo a Assembleia Legislativa do Ceará, retomam as atividades pautando assuntos de interesse da população cearense.

Alguns projetos em destaque que iniciam tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza e na Assembleia cearense.

Casas Legislativas - Assembleia Legislativa do Ceará
Assembleia Legislativa do Ceará

Na Assembleia Legislativa do Ceará:

O projeto de lei n°187/17, do deputado Bruno Pedrosa (PP), dispõe sobre a divulgação das obras literárias de autores cearenses pelos estabelecimentos comerciais que efetuam as vendas do Estado.

De autoria da deputada Raquel Marques (PT), o projeto de indicação 84/17 trata da política estadual de economia solidária e empreendimentos econômicos e cria o sistema estadual de economia solidária.

Já o projeto de resolução n° 09/17, da mesma autora, cria o observatório da reforma trabalhista, no âmbito Assembleia Legislativa do Ceará.

Fonte: al.ce.gov.br

Casas Legislativas - Câmara Municipal de Fortaleza
Câmara Municipal de Fortaleza

Na Câmara Municipal de Fortaleza:

 

Projeto de Lei 257/17 de autoria do Vereador Evaldo Costa, determina que os estabelecimentos de prestação de serviços de hospedagem em Fortaleza, informem nos cardápios se disponibilizam alimentação apropriada ou não, para pessoas com doença celíaca ou intolerância a lactose. A peça legislativa segue para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.

O Projeto de Lei 273/17 de autoria do Vereador Gardel Rolim que trata isenção de pagamento de taxas de estacionamento para veículos que compõe frota de carros compartilhados em Fortaleza. A matéria lida em plenário foi encaminhada para análise das comissões.

Já a indicação n. 362/17 de autoria do Vereador Plácido Filho, aponta a necessidade da criação de uma ampla campanha de conscientização pública para melhoria da limpeza urbana na cidade de Fortaleza. O projeto foi lido na manhã desta quarta-feira (02/08) e segue para as comissões.